RECUSA A VACINA COVID 19

RECUSA  A VACINA COVID 19 PODE GERAR DEMISSÃO. ENTENDA!

 

As empresas são responsáveis por garantir a saúde e segurança de seus colaboradores dentro do ambiente corporativo. Logo, diante da pandemia de um vírus que mata milhares de pessoas por dia, as companhias têm amparo legal para exigir o comprovante de vacinação para os funcionários que podem ser imunizados.

 

Em alguns casos já ocorreu condenação trabalhista, a Justiça entendeu que, por não providenciar um ambiente de trabalho seguro, a empresa pode ser condenada pela morte do trabalhador e considerar a Covid como um acidente de trabalho. Esse cenário evidencia a responsabilidade da empresa em cuidar da saúde do trabalhador.

 

As empresas não têm o direito de obrigar seus colaboradores a tomar a vacina, mas têm o direito de dispensá-los para evitar um problema de saúde pública ainda maior.

Em tempos de pandemia, a responsabilidade sobre a saúde coletiva fica ainda mais evidente.

 

Minha sugestão para os empregadores e Recursos Humanos que estão diante desse problema é que, antes de tomar alguma medida, direcione o trabalhador que não deseja tomar a vacina para o serviço médico da empresa para que seu estado de saúde seja avaliado e seja feita a verificação se há realmente incompatibilidade ou risco mediante a vacinação.

 

Se a recomendação do médico for pela vacina e mesmo assim o funcionário não se vacinar, que seja advertido e depois disso, se a recusa persistir, pode ser demitido, a não ser, é claro, que se tenha uma justificativa plausível para o funcionário não tomar a vacina, como alguma doença grave que o impeça, e seja comprovado por laudo médico que a vacina poderia prejudicar ainda mais a sua saúde.

 

Mas lembre-se que para cada caso é possível uma orientação jurídica adequada. Diante de um problema, consulte um especialista em Direito e tome uma decisão legalmente amparada.

 

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