Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

AÇÕES TRABALHISTAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

O escritório é especializado na área trabalhista e no atendimento de pessoas físicas e jurídicas assessorando nas ações trabalhistas desde a primeira instância até o Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, atuamos também em dissídios coletivos perante os Tribunais Regionais do Trabalho.

Assessoria e Consultoria

Consultoria jurídica trabalhista para sociedades empresárias, pessoas físicas e advogados. A assessoria jurídica para empresas pode ser muito abrangente, envolvendo desde a análise da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e a sua melhor forma de aplicação, até a análise de casos concretos que ocorrem no dia a dia empresarial e do setor de Recursos Humanos.

Auditoria Trabalhista

A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com o passivo trabalhista e a adequação de processos visando ao cumprimento da legislação. A auditoria promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando riscos futuros não diagnosticados. 

Plano de Cargos e Salários

Consiste na elaboração de uma minuta de descrição de cargos, construção de faixas salariais e cargos, bem como do memorial descritivo do plano de cargos e salários e a previsão com ajuste no regulamento interno. Para tanto são analisados os documentos adotados pela empresa, bem como realizada a revisão destes. 

Programa de Integridade

A implementação do Programa de Integridade consiste na elaboração de políticas e normas internas a serem observadas pela empresa, visando promover a ética e integridade no meio ambiente do trabalho, com o aprimoramento de prevenção, detecção e remediação de atos e condutas irregulares. 

Compliance Trabalhista

O Compliance Trabalhista se tornou essencial às empresas uma vez que visa estabelecer práticas para que esta esteja em conformidade com as normas legais e com os princípios da empresa, para a sua implementação são observadas questões estratégicas e levando-se em conta o modelo de negócio da organização, tendo como consequência a redução de eventuais passivos trabalhistas e o aumento da produtividade dos colaboradores.

Código de Conduta

O Código de Conduta contém os princípios e diretrizes que orientam a conduta de todos os colaboradores de uma organização, bem como aos prestadores de serviços, garantindo que a empresa seja uma referência em termos de ética e integridade. Este instrumento  tem o intuito de melhorar a imagem da organização perante seus colaboradores e terceiros, viabiliza a possibilidade de diagnosticar desvios de conduta dentro da corporação e promove a segurança institucional.

Regulamento Interno

O Regulamento Interno consiste em um conjunto de normas e disposições as quais devem ser seguidas por todos os colaboradores e integrantes de uma empresa. Este documento é elaborado após tratativas e alinhamento com os representantes da empresa, a fim de que estes estipulem o caminho que buscam seguir. Este instrumento pode ser aplicado a todos os níveis hierárquicos, ou seja, operacional, supervisão, coordenação e gestão.

Treinamentos Corporativos

São desenvolvidos treinamentos junto aos colaboradores da empresa a fim de desenvolver habilidades específicas, os principais treinamentos fornecidos são para o setor de Recursos Humanos, mas alguns treinamentos, podem ser aplicados a todos os empregados.   

Gestão de Riscos

A gestão e prevenção de riscos trabalhistas consiste na análise do meio ambiente do trabalho, adotando-se políticas internas que visem dirimir ou mitigar riscos e perdas trabalhistas, adequando-se à realidade da empresa. Este procedimento possibilita a melhor administração dos recursos humanos, podendo, inclusive, reduzir o número de Reclamações Trabalhistas ou o resultado destas.  

Assessoria em Negociações Coletivas

Atuamos em negociações  coletivas com sindicatos dos empregados representantes das categorias profissionais, sempre objetivando a melhor solução possível aos clientes frente aos interesses apresentados pelo sindicato. 

Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho

Muitas empresas são autuadas por descumprimentos da legislação trabalhista em decorrência de fiscalização do Ministério do Trabalho ou de denúncias, as quais podem ser anônimas ou não. O escritório é especializado em apresentar defesas administrativas no âmbito trabalhista, acompanhamentos referente a fiscalização de empresas quanto às cotas de aprendiz e PCD, audiências no Ministério Público do Trabalho, dentre outras atuações nesta esfera. 

 

 

 

 
 

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